O Empoderamento Feminino como Força Motriz na Luta Contra a Violência de Gênero
Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e o movimento "Agosto Lilás" surge como uma iniciativa para combater esse grave problema que ainda persiste em nossa sociedade em pleno ano de 2023. Unida a milhões de vozes em todo o país, a Secretaria de Direitos Humanos de Muriaé, assim como diversos outros parceiros governamentais e não governamentais, busca reforçar o compromisso com a erradicação da violência contra a mulher.
Um grave problema social
Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados recentes fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estima-se que uma em cada três mulheres no país tenham sofrido algum tipo de violência em suas vidas. Esses números evidenciam a urgência de promover ações que garantam a segurança e o respeito que todas as mulheres merecem.
Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha
A campanha "Agosto Lilás" é uma iniciativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016. Seu objetivo é intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de pôr fim à violência contra a mulher, além de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha. Desde então, tem reunido diversos parceiros e previsto ações de mobilização, palestras e rodas de conversa. O alcance tem sido significativo, atingindo um público aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado de 2016 a 2020.
Os tipos de violência
A Lei Maria da Penha abrange cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Violência Física: Compreende qualquer conduta que cause ofensa à integridade ou saúde corporal da mulher, como espancamento, sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, tortura, entre outros.
Violência Psicológica: Engloba condutas que causem dano emocional, diminuição da autoestima e prejuízo ao desenvolvimento da mulher, como ameaças, humilhação, isolamento, manipulação, entre outras formas de controle e degradação.
Violência Sexual: Refere-se a condutas que constranjam a mulher a manter relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Violência Patrimonial: Caracteriza-se por qualquer conduta que configure retenção, destruição ou subtração dos objetos, documentos e bens da mulher, além de limitar o acesso a recursos econômicos.
Violência Moral: Envolvendo calúnia, difamação ou injúria, essa forma de violência busca desvalorizar a mulher e atingir sua integridade moral.
O papel de todos na luta contra a violência
O "Agosto Lilás" e a Lei Maria da Penha são instrumentos fundamentais na proteção e na promoção dos direitos das mulheres. É responsabilidade de toda a sociedade combater a violência de gênero e garantir um futuro onde todas as mulheres possam viver livres da violência.
A campanha "Agosto Lilás" é uma oportunidade de conscientização e mobilização, onde todos podem se engajar, disseminando a mensagem, respeitando e protegendo as mulheres, além de denunciar casos de violência.
Não se cale, denuncie!
Lembre-se: é importante conhecer a Lei Maria da Penha para identificar casos de violência e procurar ajuda, seja para vítimas, familiares ou amigos. Caso presencie ou saiba de alguma situação de violência contra a mulher, não hesite em denunciar. Ligue para o número 180, que funciona como a Central de Atendimento à Mulher, para receber orientações e fazer denúncias de forma anônima.
O "Agosto Lilás" é uma poderosa iniciativa que visa à erradicação da violência contra a mulher, trazendo à tona a importância da Lei Maria da Penha e sensibilizando a sociedade para um tema tão relevante. É hora de caminhar juntos, de mãos dadas, para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres possam viver sem medo e em plena liberdade. Respeito, empatia e igualdade são os pilares dessa corrente que todos nós podemos ajudar a fortalecer.
Fontes: Prefeitura de Muriaé, Site Institucional do Programa Não se Cale, Site Elas que Lucrem, Instituto Maria da Penha, Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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