Lista com relação dos dias de recesso nas repartições públicas estaduais está na edição Jornal Minas Gerais do último sábado, 14/1
O governo de Minas divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023. A publicação da lista com os dias de recesso nas repartições públicas estaduais saiu no jornal “Minas Gerais”, no último sábado, 14/1.
Segundo a publicação, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, além dos serviços ligados aos ciclos de doação de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.
O mesmo vale para a segurança pública, serviços nas Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
Feriados locais
Municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Essas duas datas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados a mais em 2023.
O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual. Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado.
Lista de feriados nacionais em 2023
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
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